“Meu pai nos deixou três imóveis, mas ficamos com apenas um.”

Frases como essa resumem bem o custo real de não planejar a sucessão patrimonial. O inventário durou 4 anos. Os honorários advocatícios, os impostos, as custas judiciais e a venda apressada dos imóveis dilapidaram o patrimônio. E o pior: os três irmãos, que sempre foram próximos, hoje mal se falam.

Situações como essa são mais comuns do que se imagina no Brasil. E não, não estamos falando apenas de grandes fortunas.

Por que isso acontece com tanta frequência?

O processo de inventário no Brasil costuma ser caro, demorado e emocionalmente desgastante. Mesmo em famílias harmoniosas, a burocracia gera tensão. Quando já existem conflitos latentes, o inventário tende a ampliá-los.

Na prática:

• Inventários frequentemente levam anos para serem concluídos

• Os custos totais podem representar parcela relevante do patrimônio

• Durante o processo, a venda ou negociação dos bens depende de autorização formal

• Decisões importantes ficam travadas até a conclusão da partilha

Mas há caminhos para evitar esses transtornos.

Holding Patrimonial

Imagine que você tem uma caixa onde guarda todos os seus bens: apartamentos, investimentos, participações em empresas. Agora, em vez de cada item estar em seu nome pessoal, você coloca tudo dentro dessa caixa que, na prática jurídica, é uma empresa.

Essa empresa é a holding patrimonial.

A holding não vende produtos nem presta serviços. Ela apenas organiza e protege o que você já construiu. E mais importante: facilita a transmissão para a próxima geração.

Como Funciona

1. Você cria a empresa (CNPJ)

A holding é uma empresa comum, com CNPJ, contrato social e sócios. Você pode ser o administrador e incluir seus herdeiros como sócios, de forma planejada.

2. Transfere os bens para a holding

Imóveis, participações societárias e outros ativos podem ser integralizados no capital social da empresa, observadas as regras legais e tributárias aplicáveis. Juridicamente, eles agora pertencem à empresa.

3. Define as regras no contrato social

O contrato social permite estabelecer regras claras sobre administração, tomada de decisões, ingresso de novos sócios, restrições à venda de cotas e outros mecanismos de governança.

Respeitados os limites legais, especialmente a parte da herança que a lei reserva obrigatoriamente aos herdeiros, é possível organizar a sucessão de forma mais estratégica e previsível.

4. Sucessão acontece por transferência de cotas

No falecimento do titular, o que será transmitido aos herdeiros são as cotas da empresa, e não cada bem individualmente.

Isso não elimina automaticamente a necessidade de inventário, mas costuma torná-lo mais simples, mais organizado e menos fragmentado, já que o patrimônio está concentrado em uma única estrutura.

Os 5 principais benefícios

• Organização e Governança

A holding impõe regras claras. Quem administra? Como se decide? Em que condições um bem pode ser vendido? Isso reduz decisões impulsivas e conflitos.

• Planejamento Sucessório Estruturado

A sucessão deixa de ser um evento improvisado e passa a ser planejada. A família já conhece as regras antes que qualquer situação inesperada ocorra.

• Camada Adicional de Proteção Patrimonial

Desde que bem estruturada, com separação adequada entre patrimônio pessoal e empresarial, a holding pode oferecer maior organização e proteção, sempre dentro dos limites legais e sem confusão patrimonial.

• Possível Eficiência Tributária

Dependendo da natureza dos bens e do regime tributário escolhido, pode haver ganhos de eficiência na tributação de rendimentos, como aluguéis ou lucros distribuídos.

Esses benefícios variam conforme o caso concreto e devem ser avaliados individualmente.

• Continuidade e Preservação do Legado

O patrimônio permanece como uma estrutura organizada que pode atravessar gerações, mantendo a memória e o propósito da família.

Quando a holding pode não ser necessária

Holding não é uma solução automática para todos os casos.

Dependendo do tamanho do patrimônio, da estrutura familiar e dos objetivos envolvidos, pode haver alternativas mais simples e eficientes.

Para esses casos, outras ferramentas como testamento, doação em vida ou previdência privada com foco sucessório podem ser mais adequadas. O ponto central não é a ferramenta, mas o planejamento.

Quais os custos?

A constituição de uma holding envolve despesas com advogado, contador e registro. Pode haver incidência de ITBI ou ITCMD na transferência de determinados bens, conforme o caso.

Além disso, existe custo mensal de manutenção contábil e cumprimento de obrigações fiscais.

Por outro lado, quando comparada a inventários longos e litigiosos, a estruturação prévia tende a reduzir desgaste, incerteza e custos indiretos relevantes.

O custo da estrutura deve sempre ser comparado ao custo da desorganização. A ausência de planejamento também tem custo, e ele recai sobre sua família.

O que está em jogo não é apenas dinheiro

Estruturar uma holding não é apenas organizar ativos. É:

• Reduzir risco de conflitos familiares

• Dar previsibilidade à sucessão

• Evitar que decisões importantes sejam tomadas em meio ao luto

• Preservar relações e continuidade patrimonial

Planejamento sucessório é um ato de responsabilidade. A holding patrimonial reflete a escolha de quem entende que patrimônio não é apenas algo que se acumula, mas que precisa ser cuidado, estruturado e transmitido com clareza.

Se este é o seu caso, fale com nossos especialistas.